Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.828, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Anilson Varizo a pesquisar cassiterita, no município de Macapá, Território Federal do Amapá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1965, Página 3 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 269 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Cassiterita - Macapá (AP) - Território Federal do Amapá