Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.749, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade do Santo Rosário, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1964, Página 11618 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 220 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SOCIEDADE DO SANTO ROSÁRIO