Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.665, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Declara de utilidade pública a Misericórdia Botucatuense, com sede em Botucatu, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1964, Página 11825 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 178 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
MISERICÓRDIA BOTUCATUENSE