Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.648, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade Humanitária 1º de Dezembro (Hospital Português), com sede em São Luiz, Estado do Maranhão.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1964, Página 10283 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 171 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SOCIEDADE HUMANITÁRIA 1º DE DEZEMBRO, SÃO LUÍZ, MA