Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.647, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Declara de utilidade pública a Congregação de Santa Cruz, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1964, Página 1833 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 689 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ, SÃO PAULO