Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.644, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Instituto Nossa Senhora do Carmo", com sede em Guaratinquetá, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1964, Página 9928 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 170 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO