Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.571, DE 23 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Forte Maia a lavrar scheelita, no município de Brejo do Cruz, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1964, Página 9921 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 134 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Scheelita - Brejo do Cruz (PB)