Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 54.560, DE 23 DE OUTUBRO DE 1964
EMENTA: Declara de utilidade pública o Sanatório Nossa Senhora das Mercês, com sede em Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1964, Página 10753 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 130 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1964, Página 11101 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SANATÓRIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, CAMPOS DO JORDÃO, SP
SANATÓRIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, CAMPOS DO JORDÃO, SP