Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 54.554, DE 23 DE OUTUBRO DE 1964
EMENTA: Concede a "The Ford Foundation" autorização para funcionar no Brasil e aprova os seus estatutos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1964, Página 9921 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 128 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/1964, Página 10594 (Republicação)
Observação:
Os estatutos que acompanham o Decreto nº 54554 de 1964 estão publicados no DOU de 20/11/1964, páginas 10594 a 10598
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos