Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.492, DE 16 DE OUTUBRO DE 1964

EMENTA: Dispõe sobre a retribuição de atividades didáticas exercidas na Escola Nacional de Saúde Pública.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1964, Página 9517 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 93 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA (1954-1970) - Pagamento - Remuneração - Hora-aula - Gratificação (vantagem pecuniária) - Professor - Tabela - Dotação orçamentária