Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.223, DE 1º DE SETEMBRO DE 1964

EMENTA: Retifica os Decretos ns. 1565 e 51915-B, de 21 de novembro de 1962 e de 26 de abril de 1963, respectivamente, relativos à Congregação de Santa Dorotéia do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1964, Página 7885 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 251 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTÉIA DO BRASIL
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações