Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.078, DE 31 DE JULHO DE 1964

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Clube de Votuporanga Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1964, Página 7673 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 110 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIO CLUBE DE VOTUPORANGA LIMITADA
RADIODIFUSORA - Estações - Concessões