Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.020, DE 14 DE JULHO DE 1964

EMENTA: Dispõe sobre a admissão de pessoal temporário nas Companhias de Saúde Pública e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1964, Página 6275 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 38 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA - Pessoal
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal temporário