Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.177, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963

EMENTA: Autoriza Mineração Bico D'Arara S.A. a lavrar cassiterita no município de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1964, Página 153 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 434 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO BICO D''ARARA S.A.
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações