Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963

EMENTA: Autoriza o cidadão brsileiro David Paulo Dana a lavrar diamante e ouro no município de Itupiranga, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1963, Página 10796 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 478 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Diamante - Ouro - Itupiranga (PA)