Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.906, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade de Literatura e Beneficência, com sede em Santo Angelo, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1964, Página 1881 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 413 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SOCIEDADE DE LITERATURA E BENEFICÊNCIA