Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.456, DE 10 DE SETEMBRO DE 1963

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto número 49.355, de 28 de novembro de 1960, e do Decreto n.º 51.406, de 06 de fevereiro de 1962.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1963, Página 7825 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 355 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

ENGENHARIA - Estudo e ensino
ENSINO TÉCNICO
COMISSÃO SUPERVISORA DO PLANO DOS INSTITUTOS