Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 51.838, DE 14 DE MARÇO DE 1963

EMENTA: Baixa Normas Técnicas Especiais para o Combate às Leishmanioses.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1963, Página 2865 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 726 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA - Regimento
LEISHMANIOSES - Combate