Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 51.743, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1963
EMENTA: Declara de utilidade pública o Educandário Dr. Bezerra de Menezes, com sede em Marília, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1963, Página 2170 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 553 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EDUCANDÁRIO DR. BEZERRA DE MENEZES