Legislação Informatizada - DECRETO Nº 51.429, DE 13 DE MARÇO DE 1962 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 51.429, DE 13 DE MARÇO DE 1962
Institui e homologa a escoha de Patronos do Exército, das Armas, dos Serviços e do Magistério Militar.
(Publicado no Diário Oficial, de 14 de março de 1962 - Parte I)
Retificação
Na 1ªa página, onde se lê:
Decreto-lei nº 51.429...
Leia-se:
Decreto nº 51.429.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/03/1962
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1962, Página 2989 (Retificação)