Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 51.043, DE 25 DE JULHO DE 1961

EMENTA: Cria a Reserva Florestal do Tumucumaque e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1961, Página 6719 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 157 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
Reserva florestal - criação - Área de Proteção Ambiental (APA) - Unidade de conservação de uso sustentável - Pará (Estado)