Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 51.026, DE 25 DE JULHO DE 1961
EMENTA: Cria a Reserva Florestal do Gurupi e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1961, Página 6717 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 147 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Reserva florestal - criação - Área de Proteção Ambiental (APA) - Unidade de conservação de uso sustentável - Maranhão (MA)