Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50.735, DE 7 DE JUNHO DE 1961

EMENTA: Promulga a Convenção para o Fomento das Relações Culturais interamericanas, assinada em Caracas, a 28 de março de 1954.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1961, Página 5151 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 399 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INTERCÂMBIO CULTURAL
CONVENÇÃO PARA FORAMENTO DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERAMERICANAS, CARACAS, 1954