Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 50.646, DE 24 DE MAIO DE 1961
EMENTA: Cria o Parque Nacional de Caparaó e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1961, Página 4725 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 278 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PARQUE NACIONAL DE CAPARAÓ - Criação - Divisa - Estados - Espírito Santo - Minas Gerais