Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 50.063, DE 25 DE JANEIRO DE 1961
EMENTA: Declara de utilidade pública a Casa São João Batista da Lagoa, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1961, Página 2653 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 211 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CASA SÃO JOÃO BATISTA DA LAGOA