Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.874, DE 11 DE JANEIRO DE 1961

EMENTA: Cria o "Parque Nacional das Emas", no Estado de Goiás, abrangendo parte menor, do Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1961, Página 345 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 31 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa