Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.815, DE 5 DE JANEIRO DE 1961

EMENTA: Declara de utilidade pública a Fundação Espírita Sanatório "Américo Bairral", com sede em Itapira, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1961, Página 1657 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 3 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDAÇÃO ESPÍRITA SANATÓRIO AMÉRICO BAIRRAL