O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e

CONSIDERANDO que o Naturalista João Geraldo Kuhlmann deu preciosa contribuição para o melhor conhecimento da Flora Brasileira, através de inúmeros trabalhos que publicou;

CONSIDERANDO que o seu nome atravessou as nossas fronteiras, sendo conhecido nos meios científicos do mundo como uma das maiores autoridades em Botânica Sistemática;

CONSIDERANDO que representou o Brasil, na qualidade de Presidente de Honra, nos Congressos Internacionais de Botânica, em Stockolmo e em Paris, onde muito elevou o nome do nosso País;

CONSIDERANDO que o referido Naturalista percorreu as florestas do Amazonas, Pará, Mato Grosso e Goiás, com botânico da famosa Comissão Rondon, tendo coletado muitas espécies novas, gêneros e até famílias;

CONSIDERANDO haver sido Diretor do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, onde muito contribui para aumentar o prestígio científico daquela secular instituição,

DECRETA:

     Art. 1º - Transformar em "Museu Botânico Kuhlmann" a casa chamada dos Pilões, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, dependência do Ministério da Agricultura, onde João Geraldo Kulmann passou os últimos anos de sua vida.

     Art. 2º - O referido Museu, além de suas finalidades próprias, terá como objetivo principal o culto da memória, divulgação da vida e da obra daquele grande Naturalista Brasileiro.

     Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 22 de dezembro de 1960; 139º da Independência e 72º da República.

Juscelino Kubtschek
Antônio Barros Carvalho