Legislação Informatizada - Decreto nº 49.356, de 28 de Novembro de 1960 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 49.356, de 28 de Novembro de 1960
Aprova o Regimento do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
(Publicado no Diário Oficial de 9 de dezembro de 1960 - Seção I)
Retificação
No Art. 3º, item II,
ONDE SE LÊ:
I - Conselho Administrativo
LEIA-SE:
II - Conselho Administrativo (AM.03).
No Art. 12, item IV,
ONDE SE LÊ:
IV - ...(AM.22.4).
LEIA-SE:
IV - ...(AM.22.4.)
Após o Parágrafo único do Art. 16,
ONDE SE LÊ:
(AM.24) Compõe-se de:
LEIA-SE:
Art. 17 - A Divisão de Oficinas (AM-24) compõe-se de: No Art. 19. alínea d do item VI,
ONDE SE LÊ:
d) 4ª Turma de Oficina de Ajus-
LEIA-SE:
d) 4ª Turma de Oficina de Ajustadores (AM.242 6 4).
No Art. 21, item III,
ONDE SE LÊ:
III - Oficina de Estamparia
LEIA-SE:
III - Oficina de Estamparia (AM.244.3)
No Art. 22, item V,
ONDE SE LÊ:
V - ...(AM.245.1).
LEIA-SE:
V - ...(AM. 245.5).
No mesmo item na alínea a,
ONDE SE LÊ:
a) ...(AM.241.5.1).
LEIA-SE:
a) ...(AM.245.5.1).
No Art. 27, nº 4 do item III, alínea a,
ONDE SE LÊ:
a) ...(AM-247.341); -
LEIA-SE:
a) ...(AM 257.341).
Após a alínea b, do nº 2 - item II do Art. 35, inclua-se: c) 2ª Turma de Alvenaria e Concreto (AM.331.223).
No mesmo item II, no nº 3,
ONDE SE LÊ:
3. Oficina de Pinturas...
LEIA-SE:
3. Oficina de Pintura (AM.331.23).
No Art. 62
ONDE SE LÊ:
VII - Setor de Lavanderia... (2 vezes)
LEIA-SE:
VI - Setor de Lavanderia...
No Art. 73, item I,
ONDE SE LÊ:
I - 7º Setor de...
LEIA-SE:
I - 1º Setor de...
No Art. 170,
ONDE SE LÊ:
Art. 170... (AM.243.101) incumbe...
LEIA-SE:
Art. 170... (AM-243.10.1) incumbe...
No Art. 185, item III
ONDE SE LÊ:
III - ...instalações, custo e qualidade de obra
LEIA-SE:
III - ...instalações, progresso, custo e qualidade da obra.
Na página 15.766,
ONDE SE LÊ:
200. As Turma de Oficina de Isolamento Térmico...
LEIA-SE:
290 - Às Turmas de Oficina de Isolamento Térmico...
No Art. 319
ONDE SE LÊ:
Art. 319 ...serviços de montagem de máquinas e motores...
LEIA-SE:
Art. 319 ...serviços de montagem e ajustagem de máquinas e motores...
Na página 15.769, 4º coluna,
ONDE SE LÊ:
Art. 473. Ao Setor de Vantagens...
LEIA-SE:
Art. 472. Ao Setor de Vantagens...
No Art. 485,
ONDE SE LÊ:
Art. 485 ...possuirão enfermeiras destinadas...
LEIA-SE:
Art. 485 ...possuirão enfermarias destinadas...
No Art. 486,
ONDE SE LÊ:
Art. 486 ...trabalhos de análises, e pesquisas médicas...
LEIA-SE:
Art. 486 ...trabalhos de análises, dosagens e pesquisas médicas...
No Art. 500
ONDE SE LÊ:
Art. 500... Serviço (AM 521.1)...
LEIA-SE:
Art. 500... Serviço (AM.512.1)...
No Art. 531, item I,
ONDE SE LÊ:
I - ...e serviços afetos ao Departamento de Instalações -
LEIA-SE:
I - ...e serviços afetos ao Departamento de Instalações.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1961, Página 426 (Retificação)