Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 48.992, DE 4 DE OUTUBRO DE 1960

EMENTA: Declara de utilidade pública a Casa São Luiz para a Velhice, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1960, Página 14755 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 30 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CASA SÃO LUIZ PARA A VELHICE, RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA