Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 48.978, DE 30 DE SETEMBRO DE 1960
EMENTA: Concede à sociedade anônima Charles Of The Ritz, Inc. autorização para funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1960, Página 15117 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 1166 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos referentes a este Decreto encontram-se publicados no DOU de 22/11/1960, págs. 15117 à 15125
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos