Legislação Informatizada - Decreto nº 48.738, de 4 de Agosto de 1960 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 48.738, de 4 de Agosto de 1960
Cria no Conselho do desenvolvimento o grupo Executivo de Assistência a Média e Pequena Empresa com a finalidade de coordenar medidas de adequado estímulo à média e pequena empresas industriais.
(Publicado no Diário Oficial de 18 de agosto de 1960 - Seção I)
Retificação
No
art. 3º, item i,
Onde se lê:
i) atual executivamente
................
Leia-se:
i) atuar executivamente
................
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/08/1960
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1960, Página 11939 (Retificação)