Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 48.653, DE 2 DE AGOSTO DE 1960
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Piratininga Votuporanga Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1960, Página 10917 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 221 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 02/08/1960, pág. 10919.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RÁDIO PIRITININGA DE VOTUPORANGA LTDA.