Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 48.593, DE 22 DE JULHO DE 1960

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jerônimo Thomé da Júnior a lavrar rutilo e ouro, no município de Pirenópolis, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1960, Página 11465 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 138 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Rutilo - Ouro - Pirenópolis (GO)