Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 48.391, DE 23 DE JUNHO DE 1960
EMENTA: Declara de utilidade pública a Venerávek Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, com sede no Estado da Guanabara.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1960, Página 11597 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 896 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITENCIA