Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 47.744, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1960
EMENTA: Concede à Marinha de Guerra de Portugal o prêmio "Marinha do Brasil".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1960, Página 1769 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 234 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa