Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.446, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1959

EMENTA: Cria o Parque Nacional de Aparados da Serra, no município de São Francisco de Paula, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1959, Página 26273 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1959, Página 26796 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa