Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.197, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro George Goro Kuroiwa a lavrar argila no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/1959, Página 23701 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Argila - São Bernardo do Campo (SP)