Legislação Informatizada - Decreto nº 47.149, de 29 de Outubro de 1959 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 47.149, de 29 de Outubro de 1959
Aprova a tabela dos índices de reajustamento das aposentadorias e pensões e benefícios de manutenção de salário em vigor nos Institutos e Caixa de Aposentadoria e Pensões, a que se refere o art. 1º e seus parágrafos da Lei nº 3.593, de 27 de julho de 1959, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 3 de novembro de 1959)
Retificação
Na página nº 23.180, 4ª coluna, na tabela, onde se lê: 1944 - 7,68 Leia-se: 1944 - 7,63.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/11/1959
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1959, Página 23569 (Retificação)