Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 46.930, DE 30 DE SETEMBRO DE 1959

EMENTA: Declara de utilidade pública o Solar Bezerra de Menezes, com sede no Distrito Federal.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/10/1959, Página 21676 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa