Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 46.808, DE 14 DE SETEMBRO DE 1959

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Cruzeiro, com sede em Cruzeiro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1959, Página 19694 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 417 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa