Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 46.758, DE 31 DE AGOSTO DE 1959
EMENTA: Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1959, Página 19084 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 371 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada