Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 46.677, DE 18 DE AGOSTO DE 1959
EMENTA: Autoriza a S.A. Mineração Trindade a lavrar areia quartzosa no município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1959, Página 18412 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 311 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa