Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 46.668, DE 17 DE AGOSTO DE 1959
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Fernando Almeida Oliveira a lavrar caulim, quartzo, mica e cassiterita no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1959, Página 18289 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 307 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Caulim - Quartzo - Mica - Cassiterita - Mogi das Cruzes (SP)