Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 46.463, DE 20 DE JULHO DE 1959

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Organização de Auxílio Fraterno - O A.F.", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1959, Página 16954 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 143 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa