Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 46.335, DE 30 DE JUNHO DE 1959
EMENTA: Cria o estandarte-distintivo para o 3º Batalhão de Engenharia de Combate.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1959, Página 15191 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 611 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexo que se refere ao presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 3 julho , na página 15191.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa