Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 46.192, DE 11 DE JUNHO DE 1959

EMENTA: Declara de utilidade pública a "União dos Agricultores e Criadores" - (UNAC) - com sede em Frederico Westphalen, Estado do Rio de Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1959, Página 18025 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 585 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa