Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 46.138, DE 4 DE JUNHO DE 1959
EMENTA: Concede ao Bureau Internacional de L'Édition Mécanique (B.I.E.M.) autorização para funcionar no Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1959, Página 14468 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 346 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O anexo que se refere ao presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 24 de junho de 1959, nas páginas 14468 a 14480.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - França