Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.979, DE 12 DE MAIO DE 1959

EMENTA: Concede à sociedade anônima The Italian Economic Corporation autorização para funcionar na República.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1959, Página 11482 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 222 Vol. 4 (Publicação Original)

Observação: O anexo que se refere ao presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 15 de maio de 1959, na página 11482.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos