Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.946, DE 30 DE ABRIL DE 1959

EMENTA: Aprova o Regulamento da Diretoria de Aperfeiçoamento e Especilaização (R-119).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1959, Página 10892 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 178 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1959, Página 11057 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA - Diretoria de aperfeçoamento e especialização - Regulamento